AS MIL FACES, OU FARSAS, DO TRABALHO ESCRAVO

Ronald Mendonça

19 de outubro às 10:21 · 

AS MIL FACES, OU FARSAS, DO TRABALHO ESCRAVO

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) define como Trabalho Escravo "aquele (trabalho) ou serviço executado por alguém sob ameaça de sanção ou para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente", segundo L. Narloch, nessa definição seriam incluídas as pessoas que trabalham para pagar uma dívida com o patrão ou para resgatar documentos, impedidos por um segurança de sair da empresa ou trabalha num lugar remoto demais, como uma refinaria de petróleo e o patrão se recusa a fornecer o transporte para elas partirem. Em 2003, segundo Narloch, uma lei mudou o Código Penal para adicionar dois critérios à definição da OIT: a jornada exaustiva e as condições degradantes. Ou seja, se antes o TE era restrito ao trabalho contra a vontade, passou a incluir empregos para os quais a pessoa se ofereceu voluntariamente e que poderia abandonar quando deixasse de considera-lo vantajoso. Para Narloch, das denúncias de trabalho análogo à escravidão quE viram notícias, quase todos são desse tipo: serviços precários e exaustivos, aos quais as pessoas se submetem por falta de alternativa. Em 2011, o Ministério do Trabalho publicou uma instrução normativa com recomendações para caracterizar o delito: "toda jornada de trabalho de natureza física ou mental que, por sua extensão ou intensidade, cause esgotamento das capacidades corpóreas da pessoa do trabalhador, ainda que transitória e temporalmente, acarretando, em consequência, riscos à sua segurança e/ou à sua Saúde". O autor argumenta. Esgotamento temporário causado por uma jornada de trabalho de natureza mental? Todos os mestrandos, doutorandos, jornalistas, médicos, enfermeiros passam por por isso, muitos deles durante 40-50 anos. Todos os pais de recem-nascidos sabem muito bem o que é esgotamento das capacidades corpóreas, ainda que temporariamente. "Os protagonistas do combate ao "trabalho escravo", dizem em coro que a escravidão moderna não se define por restrição à liberdade e pouco tem a ver com a escravidão tradicional. Trocando em miúdos, devemos parar de acreditar que um crime é o que ele sempre foi. Aplicando essa regra a outras situações, um homem que inveja o vizinho pelo seu carro importado poderia ser condenado por furto, posto que "não se pode continuar adotando uma concepção caricatural do furto, como se todas as vítimas do crime tivessem um bem subtraído".
Pessoalmente, dei plantões praticamente em 3/4 da minha vida profissional. Se contabilizar os tempos de estudante de medicina, lá se vão quase 50 anos de jornadas cavalares de trabalho.

 Digo mais, há colegas sessentões que beijam a mulher e os filhos na segunda-feira para trabalhar em cidades do interior e até em estados diferentes (Pernambuco, Sergipe, Bahia...), e só voltam para casa cinco dias depois. São seguidas jornadas de plantões em unidades de emergência, trabalhos em ambulatórios atendendo 40-50 pacientes, de olho no relógio para não chegar atrasado no outro emprego,  distante cinquenta quilômetros.

 Nunca soube que auditores do trabalho, jornalistas, petistas, socialistas, comunistas, anarquistas, sacerdotes, pastores, ONGs, procuradores et alii, interessaram-se em denunciar casos escandalosos de escravidão no trabalho médico. Nunca soube de um médico ou enfermeiro ter sido "resgatado" por conta de submissão a jornadas exaustivas ou por trabalharem em ambientes insalubres, nojentos, sórdidos, degradantes. 

A propósito, muitas vezes dormi sobre colchões sem lençóis e até sem travesseiros. Vezes outras, pacientes alojados nos corredores urinavam no chão e o dejeto ia acumular-se no nosso alojamento, entrando pela brecha de uma porta. Digo a vocês, parei com esses plantões no interior e em Maceió quando deixaram de ser atraentes do ponto de vista de segurança, de limite de chateações e até pelo jaez financeiro.

 "A maioria das pessoas que são "resgatadas" por autoridades e quejandos ficam desempregadas, após gastarem  por dois ou três meses as indenizações, e quando o dinheiro acaba procuram postos de trabalho semelhantes. Existem casos de "escravos" ganhando até cinco mil reais por mês. A solução que alguns encontram é desapropriar as fazendas, fechar empresas (geralmente pequenas) enclausurar o desumano patrão..." Ou seja, colocar sujeira no ventilador, enquanto morrem de rir tomando uísque escocês e delirando sobre o dia em que o país será socializado (desde que não mexam em suas mordomias!).